Termos e Condições de Utilização (Desafio-te) – PinkDialogues | Illustrations, Prints, Graphics, Instant Downloads
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Termos e Condições de Utilização (Desafio-te)

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
“DESAFIO-TE”

Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições de Utilização. Mediante o acesso e utilização dos serviços deste site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

Os Termos e Condições de Utilização poderão ser alterados em qualquer momento pela PinkDialogues, Lda. (“PinkDialogues”), considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores do site pelo Utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

Nos presentes Termos e Condições de Utilização, a PinkDialogues estabelece as condições em que disponibiliza aos Utilizadores da página www.desafio-te.pt, que pretendam participar no “Desafio-te” (“Autor(es)” ou “Utilizador(es)”) e que sejam por si seleccionados, os serviços de gestão de plataforma e conteúdos on-line, de definição de templates e design do site, de alojamento nos servidores, de publicidade, de edição de imagens, licenciamentos, publicação e formação de composição de textos para aqueles que pretendam e adorem escrita criativa, nos termos seguintes:

A. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
  1. A participação de cada Autor neste projecto carece de uma inscrição prévia e do pagamento de uma subscrição.
  2. Cada Utilizador poderá publicar até um máximo de 4 (quatro) textos por cada 30 dias, podendo submetê-los para aprovação através do site www.desafio-te.pt ou enviando-os por e-mail para hello@pinkdialogues.pt. Caso o Utilizador não publique o número máximo de textos permitido nos 30 dias a que se refere a sua Subscrição, o número de textos por publicar nesse período não transita para os 30 dias seguintes, não podendo o Utilizador exigir a devolução pela PinkDialogues do montante correspondente.
  3. A submissão de um texto por parte de um Utilizador, por uma das vias permitidas pela PinkDialogues, atribui a esta o direito de publicação do texto, sem que lhe possam ser exigidas quaisquer contrapartidas ou responsabilidade pelo Utilizador. O texto submetido pelo Autor será publicado nos 7 (sete) dias subsequentes à sua submissão, salvo situações pontuais em que a revisão dos mesmos não dependa unicamente da PinkDialogues (mas também do Autor).
  4. A PinkDialogues prevê/estima a publicação semanal de um texto por Autor. Caso o Autor submeta mais do que um texto num mesmo dia, ou com um intervalo menor do que 7 (sete) dias entre eles: o primeiro texto submetido será publicado nos 7 (sete) dias subsequentes; os textos restantes podem ou não ser publicados nos 7 (sete) dias seguintes à data da sua submissão, sendo publicados nas duas semanas imediatamente a seguir à da publicação do primeiro texto.
  5. Os Autores têm liberdade quanto aos temas a serem objecto de submissão e publicação, desde que sejam respeitados os direitos e a liberdade de terceiros, não devendo ser utilizada uma linguagem ofensiva, discriminatória, que incite a violência ou de cariz sexual ou com o intuito de denegrir alguém ou alguma prática, sem prejuízo do teor crítico dos textos submetidos. Textos que se insiram num ou mais destes âmbitos serão automaticamente recusados e eliminados pela PinkDialogues.
  6. A linha editorial permite textos literários, de opinião, contos, ficção ou testemunhos. Os textos com vertente informativa devem mencionar sempre a fonte (nome da fonte e respectivo link que reencaminhe — e sirva de prova da veracidade do seu conteúdo — para a informação original, publicada no site da fonte). Textos de outro cariz e/ou sem identificação da fonte podem ser recusados, não tendo a PinkDialogues de restituir qualquer quantia, caso, com esta recusa, o Autor publique menos textos do que aqueles a que teria direito nesse mês.
  7. Em todos os textos será identificado o respectivo autor nos termos indicados pelo Utilizador — com o nome, uma breve biografia, a fotografia, uma alcunha escolhida pelo próprio Utilizador e um link de divulgação para o respectivo projecto pessoal. As biografias deverão ser sucintas e conceptuais. As fotografias dos Autores devem revelar, de preferência, boa disposição, tendo um fundo liso e claro atrás (de forma a que o Autor possa ser recortado da fotografia).
  8. Todos os textos submetidos pelos Utilizadores são revistos pela PinkDialogues antes da sua publicação. A subscrição implica a aceitação pelo Utilizador desta revisão por parte da PinkDialogues, a qual terá como finalidade apenas a correcção sintáctica e gramatical dos textos, sem que esta possa alterar o seu teor ou conteúdo.
  9. Os textos submetidos pelos Autores manter-se-ão publicados mesmo após o fim da sua subscrição, continuando a PinkDialogues com o direito de publicação, divulgação dos textos nas plataformas que entender, sem prejuízo do direito da PinkDialogues de eliminar os textos após a cessação da subscrição por parte do Autor/Utilizador por questões de gestão de espaço da plataforma/site.
  10. Os Autores poderão igualmente publicar cartazes e conteúdos de promoção dos seus textos, criados pela PinkDialogues, nas plataformas que entenderem, devendo respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da PinkDialogues, nomeadamente, mas não se limitando, os respeitantes ao grafismo, design, bem como todos aqueles que façam parte da marca e identifiquem a PinkDialogues.
  11. Os Utilizadores reconhecem que, apesar de poderem ter, em qualquer momento, os seus textos acompanhados de determinados conteúdos ou publicidade, aceitam sem quaisquer restrições os conteúdos ou banners de publicidade escolhidos pela PinkDialogues, independentemente  de quaisquer apreciações de ordem pessoal, moral, política ou outras. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que não reclamarão da PinkDialogues quaisquer montantes sobre as receitas geradas para esta com a inserção dos referidos conteúdos.
  12. Ficará a cargo de cada Utilizador o pagamento de uma subscrição mensal, bimestral ou trimestral (“Subscrição”) pelos Serviços prestados pela PinkDialogues, a qual consta do preçário apresentado no site.
  13. A Subscrição mensal (30 dias), bimestral (60 dias) ou trimestral (90 dias) produz os seus efeitos no dia imediatamente a seguir à criação do perfil de Autor, pela PinkDialogues, no site www.desafio-te.pt, e termina no último dia do plano de 30, 60 ou 90 dias a que se refere a sua Subscrição, não podendo ser exigido que o serviço seja prestado fora desses períodos. Caso se trate de uma renovação, a esta produz os seus efeitos nas 48 horas seguintes ao pagamento da renovação.
  14. O perfil de Autor será criado no prazo de 5 dias úteis após o envio, por parte do Utilizador, de todos os dados necessários à criação do mesmo. O envio destes dados deve ser feito para o e-mail hello@pinkdialogues.pt.
  15. O Utilizador deve submeter o seu último texto do mês para aprovação até 7 (sete) dias antes do seu plano de subscrição terminar, de forma a permitir à PinkDialogues o tempo necessário à sua revisão, criação de materiais e publicação ainda durante o período de subscrição do Autor.
  16. Caso o Utilizador não cumpra o prazo estabelecido no número anterior e a sua Subscrição termine no final desse período de 30 dias, a PinkDialogues não garante a publicação deste texto. No caso da Subscrição se prolongar por mais 30 dias, a PinkDialogues reserva-se o direito de considerar a sua publicação apenas nos 30 dias seguintes.
  17. O preço da Subscrição pode ser alterado a qualquer momento por parte da PinkDialogues, entrando automaticamente em vigor em novas subscrições e renovações efectuadas a partir dessa data. As subscrições e renovações que já estejam a decorrer, aquando desta alteração, não sofrem qualquer alteração de preço. O novo preço é aplicado apenas numa próxima renovação/subscrição.
  18. As inscrições/renovações são limitadas por forma a permitir uma gestão individual, por parte da PinkDialogues, de cada texto submetido.
  19. O valor da Subscrição não inclui quaisquer actos de protecção dos direitos de autor e conexos, sendo cada Autor responsável pelos direitos de autor dos textos que submete. Sem prejuízo da faculdade prevista no número seguinte, à PinkDialogues não pode ser assacada qualquer responsabilidade por uma utilização indevida dos textos por parte do Utilizador.
  20. Caso exista uma denúncia de aproveitamento em violação dos direitos de autor de terceiros num texto submetido por determinado Autor, o texto é automaticamente eliminado pela PinkDialogues, podendo esta suprimir o referido Utilizador por incumprimento dos Termos e Condições de Utilização, cessando desta forma o contrato com o referido Utilizador.
  21. No caso de se verificar a eliminação do Utilizador nos termos previstos no número anterior, a PinkDialogues não devolverá os valores de subscrição já pagos pelo Utilizador.
  22. Em caso de demanda instaurada por terceiros, fundada na violação de direitos de autor, aquele que figure como Autor do texto objecto da alegada violação ficará constituído na obrigação de indemnizar a PinkDialogues por todos os custos e danos que esta venha a sofrer com a alegada violação, assumindo o Autor toda a responsabilidade da sua actuação perante a PinkDialogues e perante terceiros, inclusive honorários com advogados, custos e encargos judiciais que a PinkDialogues venha a incorrer.
  23. Findo o período de subscrição do Utilizador, sem renovação da mesma com uma antecedência mínima de 7 (sete) dias, cessa a relação contratual com a PinkDialogues, não ficando esta obrigada a aceitar futuras inscrições.
  24. Sem prejuízo do direito de publicação nas suas plataformas previsto em 9. destas Condições de Utilização, em caso de cessação da relação contratual, a PinkDialogues compromete-se a não fazer outro uso dos textos do anterior Utilizador, garantindo-lhe o direito de retirar os textos, sob solicitação expressa e por escrito, nos termos da sua Política de Privacidade.
B. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  1. A PinkDialogues, Lda. está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos Utilizadores. Por este motivo, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.
  2. Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contacto.
  3. Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.
  4. Para além daquela que facultará para publicação com os textos, não recolheremos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.
  5. Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.
  6. O Utilizador autoriza a PinkDialogues a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados na utilização do site www.desafio-te.pt, em particular, pela utilização de cookies.
  7. Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, rectificando, apagando ou bloqueando os dados que tenham facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
  8. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de disponibilizarem dados pessoais à PinkDialogues. 

C. CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

  1. Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a PinkDialogues procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a PinkDialogues continue a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção.
  2. Qualquer Utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.
  3. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da PinkDialogues, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos por e-mail para hello@pinkdialogues.pt.
D. SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
  1. A PinkDialogues compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.
  2. A PinkDialogues não vende, aluga, ou de outro modo torna disponível a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.
E. PROPRIEDADE INTELECTUAL
  1. Todo o conteúdo do site www.desafio-te.pt é propriedade intelectual da PinkDialogues, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
  2. Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a PinkDialogues não se responsabiliza pela falta de actualização e, ou, imprecisão dessa informação.
  3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site www.desafio-te.pt estão protegidos por lei.
  4. O Utilizador que disponha de um site, blogue ou página em plataforma na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao site www.desafio-te.pt da PinkDialogues tem obrigatoriamente que pedir autorização para o efeito, autorização que, em caso algum, poderá ser considerada como um acordo implícito de afiliação.
  5. Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando para o site www.desafio-te.pt e utilizando a técnica de framing ou de inline linking.
F. USO E RISCO
  1. Nem a PinkDialogues, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do site e dos seus conteúdos pelo Utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
  2. Apesar de se empenhar na segurança do seu site e colocar em prática as medidas de protecção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a protecção do mesmo, a PinkDialogues não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.
  3. A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da PinkDialogues em manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorrecções, erros de tipografia ou estar desactualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a PinkDialogues tenha obrigação de notificação prévia.
G. POLÍTICA DE ACTUAÇÃO
  1. Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da PinkDialogues.
  2. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
  3. É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

H.  LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE

Estes Termos e Condições de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do site.

 

Atualizações:
30 de abril de 2016 (alteração do endereço de e-mail)
19 de agosto de 2016 (alteração do prazo de entrega dos textos)
26 de outubro de 2016 (alteração das definições de planos e do prazo de renovação)

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